1. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos serviços, é necessário:

• Ser maior de 18 anos ou ter entre 12 e 18 anos com autorização parental
• Realizar cadastro completo com informações verídicas
• Aceitar integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade

O cadastro é pessoal e intransferível, e será realizado através de:

• Formulário eletrônico com dados pessoais básicos
• Criação de credenciais de acesso (login e senha)
• Validação institucional quando aplicável

2. Restrições de Idade

Se Você não tem 18 (dezoito) anos, é necessário que um de seus pais ou responsável legal autorize o uso dos nossos serviços. Pedimos que esse adulto leia estes Termos de Uso e os explique para Você.

3. Credenciais de Acesso

Ao se cadastrar, você receberá:

• Um login único de acesso
• Uma senha provisória que deverá ser alterada no primeiro acesso

Você é o único responsável por:

• Manter suas credenciais em sigilo
• Todas as atividades realizadas com seu usuário
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

4. Nosso Relacionamento

Nós somos intermediários na sua interação com nossos serviços. Desenvolvemos a plataforma para facilitar sua experiência, mas não gerenciamos diretamente as atividades que ocorrem nela.

5. Seções

Para facilitar a leitura, dividimos os Termos de Uso nas seguintes seções:

• Nossas obrigações e direitos
• Suas obrigações e direitos
• Sua privacidade
• Tarifas, Compras e Política de Chargeback
• Nossa atuação em caso de conduta inadequada
• Em caso de problemas ou discordâncias

6. NOSSAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS

Quem somos e o que fazemos

A @MTCO oferece uma plataforma que permite a comunicação e gestão de serviços. Não somos responsáveis pela gestão direta das atividades, mas garantimos que a plataforma funcione de maneira eficiente e segura.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual referentes aos nossos produtos e serviços pertencem à @MTCO. Você não pode reproduzir ou utilizar nosso conteúdo sem autorização.

Alterações e Atualizações

Reservamos o direito de alterar ou suspender nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. SUAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS

Você concorda em:

• Utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa;
• Manter suas informações de cadastro atualizadas;
• Proteger suas credenciais de acesso.

Você se compromete a não:

• Copiar ou modificar nosso conteúdo sem autorização;
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais;
• Fazer uso indevido de informações de outros usuários.

8. SUA PRIVACIDADE

A proteção de seus dados pessoais é importante para nós. Tratamos suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para entender como seus dados são utilizados.

9. VALORES E COMPRAS

Tarifas de Serviços

O uso de alguns serviços pode estar sujeito a tarifas. Você será informado sobre quaisquer cobranças antes de sua aplicação.

Renovação Automática

Alguns serviços podem incluir a opção de renovação automática. Você pode cancelar essa opção a qualquer momento.

Chargeback

Caso ocorra um chargeback, sua conta poderá ser suspensa e você será responsabilizado pelos custos decorrentes.

10. CONDUTA INADEQUADA

Podemos suspender ou excluir seu acesso à plataforma se você violar estes Termos de Uso. A @MTCO não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários.

11. EM CASO DE PROBLEMAS OU DISCORDÂNCIAS

Se você não concorda com estes Termos de Uso, não utilize nossos serviços. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento.

Canais de Atendimento

Para dúvidas ou denúncias, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@studiokarolinealves.mtco.com.br.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio será resolvido na comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

Agradecemos por utilizar nossos serviços!